Declaro de
utilidade pública a Associação de Vinhático Futebol Clube. |
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Associação de Vinhático Futebol Clube, entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, de natureza social, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 43.585.898-10, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 43, Distrito de Vinhático/Montanha-ES, CEP nº 29.890.000.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Montanha, 04 de março de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Montanha.