LEI Nº 307, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993

Reconhece de utilidade pública Associação de Moradores.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA aprova:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores de São Sebastião do Norte (ASMOSSEN).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Montanha - ES, 04 de outubro de 1993.

DERVAL BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Montanha.