LEI Nº 338, DE 19 DE MAIO DE 1994

Declara de utilidade pública entidade municipal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA aprova a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, as Obras Sociais Comunidade de Vinhático - (OSCV).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data se sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Montanha - ES, 19 de maio de 1994.

DERVAL BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Montanha.