LEI Nº 341, DE 01 DE JUNHO DE 1994

Declara de utilidade pública entidade esportiva.

Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprovou eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Karatê de Montanha - (ASKAM).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Montanha - ES, 01 de junho de 1994.

DERVAL BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Montanha.