LEI Nº 352, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Comunidade Evangélica de Montanha "Louvor e Adoração".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Montanha - ES, 1º de setembro de 1994.

DERVAL BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Montanha.