LEGISLAÇÃO ONLINE | MONTANHA

Localizada(s) 2311 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Decreto n° /4768

Data: 01/01/4768 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° /4767

Data: 01/01/4767 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° /4766

Data: 01/01/4766 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° /4765

Data: 01/01/4765 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° /4764

Data: 01/01/4764 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° /4763

Data: 01/01/4763 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° /4762

Data: 01/01/4762 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° /4761

Data: 01/01/4761 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° 4.768/2024
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS.

Data: 05/11/2024 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° 4.767/2024
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DISCIPLINAR

Data: 04/11/2024 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »

itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação