Ano: 2010 
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Decreto n° 3.861/2010
FICA DECRETADO PONTO FACULTATI O O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DAS FESIIVIDADE DO DIA 31/12/2010 "REVEILLON", - CELEBRAÇÃO DA VÉSPERA DE ANO NOVO.
Data: 21/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.860/2010
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBL CAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DO DIA 25/12/2010 "NATAL", - FESTA CRISTÃ QUE CELEBRA O NASCIMENTO DE JESUS CRISTO.
Data: 21/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.855/2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CA GOS VAGOS EXISTENTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA.
Data: 01/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.840/2010
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2010, PARA CULTO PÚBLICO E OFICIAL A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO
Data: 05/10/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.833/2010
FICA NOMEADA, NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A SR.ª EVANY PORTO DE LIRA.
Data: 09/09/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.832/2010
EXONERA SERVIDOR.
Data: 09/09/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.831/2010
EXONERA SERVIDORES DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO/CD/FNDE/N°38/2009, QUE EXCLUI DA COMPOSIÇÃO DO REFERIDO CONSELHO OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO.
Data: 09/09/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.824/2010
EXONERA SERVIDOR.
Data: 28/07/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.823/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
Data: 28/07/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.821/2010
EXONERA SERVIDOR.
Data: 01/07/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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