Melhore sua busca

  Lei Ordinária 114/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRO EMENDA À LEI Nº 109/83.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/07/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária109/1983 02/12/1983AlteraLetra b do Art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária117/1984 10/10/1984Menciona
Lei Ordinária115/1984 16/08/1984Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.