Melhore sua busca

  Lei Ordinária 305/1993 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 250/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária250/1992 15/05/1992Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária767/2010 30/12/2010Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.