Melhore sua busca

  Lei Ordinária 337/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 322 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/05/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária332/1994 06/04/1994MencionaLetra b do Art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.