Melhore sua busca

  Lei Ordinária 386/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária404/1996 12/12/1996MencionaLetra "b" do Art. 4º
Lei Ordinária398/1996 20/09/1996MencionaLetra "b" do Art. 4º
Lei Ordinária397/1996 25/07/1996MencionaLetra "b" do Art. 4º
Lei Ordinária392/1996 02/04/1996MencionaLetra "b" do Art. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.