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  Lei Ordinária 434/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária411/1997 11/03/1997Menciona
Lei Ordinária289/1993 25/05/1993IncluiCria cargos em comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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