Melhore sua busca

  Decreto 3.557/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre aprovação de Loteamento Municipal de Interesse Social pelo Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, no Bairro Irmã Maria Zélia.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/10/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.