Melhore sua busca

  Lei Ordinária 733/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária708/2009 17/03/2009Menciona
Lei Ordinária701/2009 02/01/2009AlteraAlíena "b" do art. 4º
Lei Ordinária701/2009 02/01/2009Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.