Melhore sua busca

  Lei Ordinária 740/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 731 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária731/2009 06/10/2009AlteraInciso III do art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.