Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2012

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária793/2011 19/12/2011MencionaExercício-financeiro de 2012

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária868/2013 20/12/2013MencionaExercício de 2013
Lei Ordinária857/2013 21/10/2013MencionaCorrente exercício; Exercício financeiro de 2013
Lei Ordinária855/2013 16/10/2013MencionaExercício de 2013
Lei Ordinária834/2013 06/08/2013MencionaExercício de 2013
Lei Ordinária831/2013 12/06/2013MencionaExercício de 2013
Lei Ordinária824/2013 22/04/2013MencionaExercício de 2013
Lei Ordinária823/2013 22/04/2013MencionaOrçamento Programa de 2013
Lei Ordinária818/2013 22/01/2013MencionaExercício de 2013
Lei Ordinária816/2013 22/01/2013MencionaOrçamento de 2013

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.