Melhore sua busca

  Lei Ordinária 739/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.147/2023 05/09/2023Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.