Melhore sua busca

  Lei Ordinária 645/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/02/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária634/2006 05/12/2006MencionaOrçamento deste exercício
Lei Ordinária605/2005 02/12/2005MencionaPPA 2006/2009

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.