Melhore sua busca

  Lei Ordinária 02/1970 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/08/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária492/2000 06/12/2000AlteraAumenta 40% do percentual da taxa de iluminação
Lei Ordinária11/1977 13/06/1977AlteraArt. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.