Melhore sua busca

  Lei Ordinária 29/1971 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária154/1987 01/12/1987MencionaArt. 178 e 184
Lei Ordinária149/1987 19/03/1987MencionaArt. 178 e 184
Lei Ordinária148/1987 19/03/1987MencionaArt. 178 e 184
Lei Ordinária147/1987 16/02/1987MencionaArt. 178 e 184
Lei Ordinária145/1987 16/02/1987MencionaArt. 178 e 184
Lei Ordinária132/1985 14/11/1985MencionaArt. 178 e 184
Lei Complementar01/1995 01/01/1995Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.