Ementa: Altera e disciplina o cargo de Nutricionista Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Montanha e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária905/2015 22/06/2015Menciona
Lei Ordinária873/2014 18/03/2014Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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