Melhore sua busca

  Lei Ordinária 879/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/09/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária704/2009 21/01/2009AlteraParágrafo único do Art. 4°
Lei Ordinária704/2009 21/01/2009MencionaArt. 5°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária935/2017 20/04/2017Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.