Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2015

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária925/2016 08/12/2016AlteraAumenta em 5% (cinco por cento) o percentual fixado no Art. 5º
Lei Ordinária924/2016 11/11/2016AlteraAumenta em 5% (cinco por cento) o percentual fixado no Art. 5º
Lei Ordinária916/2016 01/03/2016MencionaOrçamento de 2016
Lei Ordinária914/2016 21/01/2016MencionaOrçamento de 2016

Sobre

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