Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ESCOLA FAMÍLIA RURAL VINHÁTICO E MONTANHA-ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/12/1988

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária182/1989 02/03/1989Revoga totalmente

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