Melhore sua busca

  Lei Ordinária 632/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MONTANHA E DÁ OU PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/10/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 19/03/1990MencionaArt. 21

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.092/2022 04/03/2022Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.