Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2011

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária814/2012 27/12/2012MencionaExercício-financeiro de 2012
Lei Ordinária811/2012 18/10/2012MencionaExercício de 2012
Lei Ordinária808/2012 31/08/2012MencionaExercício de 2012
Lei Ordinária807/2012 03/07/2012MencionaExercício de 2012
Lei Ordinária798/2012 27/02/2012MencionaExercício de 2012

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.