LEGISLAÇÃO ONLINE | MONTANHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 1.075/2021 Publicação Oficial

Ementa: Dispõe, cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino de Montanha e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 17/12/2021

Local de Publicação: Diario oficial Nº 20/12/2022

Link da Publicação

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.046/2021	24/03/2021	Menciona	Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Lei Ordinária	962/2017	05/12/2017	Menciona	Conselho Municipal de Educação
Lei Ordinária	949/2017	24/08/2017	Menciona	Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - (FUNDEB).
Lei Ordinária	905/2015	22/06/2015	Menciona
Lei Ordinária	495/2000	18/12/2000	Menciona	Conselho de Alimentação Escolar
Lei Orgânica	01/1990	19/03/1990	Menciona	Lei Orgânica do Município

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação