Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2013

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária894/2014 10/12/2014MencionaOrçamento de 2014
Lei Ordinária891/2014 17/11/2014MencionaExercício financeiro de 2014
Lei Ordinária890/2014 31/10/2014MencionaArt. 5°
Lei Ordinária889/2014 31/10/2014MencionaOrçamento de 2014
Lei Ordinária881/2014 02/09/2014MencionaOrçamento de 2014
Lei Ordinária880/2014 02/09/2014MencionaOrçamento de 2014
Lei Ordinária880/2014 02/09/2014MencionaArt. 5°
Lei Ordinária876/2014 01/04/2014MencionaExercício de 2014
Lei Ordinária871/2014 27/01/2014MencionaExercício de 2014

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.