Melhore sua busca

  Lei Ordinária 405/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS CRIADOS PELAS LEIS NºS 288 DE 25 DE MAIO DE 1993 E 310 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/01/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária310/1993 05/11/1993Menciona
Lei Ordinária288/1993 25/05/1993Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária436/1998 02/03/1998Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.