Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.070/2021 Publicação Oficial

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2021
Local de Publicação: Diário Oficial do Espírito Santo
Data de Publicação: 14/12/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 19/03/1990MencionaArt. 152, § 1º do art. 152

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.169/2024 04/07/2024MencionaPlano Plurianual 2022/2025

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.