Melhore sua busca

  Lei Ordinária 79/1981 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE MODIFICA ITEM "A" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 11 DE 13/06/77.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11/1977 13/06/1977AlteraItem "a" do art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.