Melhore sua busca

  Lei Ordinária 535/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária459/1999 09/02/1999Revoga totalmente
Lei Ordinária436/1998 02/03/1998Mencionaanexo v e Art. 32
Lei Ordinária436/1998 02/03/1998AlteraAnexo V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.