Melhore sua busca

  Lei Ordinária 875/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/04/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária289/1993 25/05/1993IncluiCargo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.