Situação: Em vigor Ano: 2007 
Localizada(s) 39 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto n° 3.417/2007
FICA NOMEADA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA E EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, A SERVIDORA CRISTINA EDUARDO RIOS PIOVESAN, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DO SR. GILDÁSIO PEREIRA DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO.
Data: 04/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.411/2007
NOMEIA SERVIDOR.
Data: 01/11/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.379/2007
NOMEIA SERVIDOR.
Data: 01/08/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.365/2007
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
Data: 17/07/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.346/2007
EXONERA SERVIDOR.
Data: 02/05/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 676/2007
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Data: 20/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 675/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 674/2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Data: 19/11/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 673/2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 672/2007
AUTORIZA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.