Melhore sua busca

  Lei Ordinária 411/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/03/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária310/1993 05/11/1993RevogaAs disposições que definem a escolha de Diretro de Estabelecimentos escolares do Município e também as gratificações de Diretor
Lei Ordinária289/1993 25/05/1993IncluiCargo em comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária434/1998 02/03/1998Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.