Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária695/2008 03/07/2008MencionaPPA 2006/2009
Lei Ordinária677/2008 14/01/2008MencionaPPA 2006/2009
Lei Ordinária674/2007 19/11/2007MencionaPPA 2006/2009
Lei Ordinária661/2007 13/07/2007MencionaPPA 2006/2009
Lei Ordinária645/2007 22/02/2007MencionaPPA 2006/2009
Lei Ordinária620/2006 05/06/2006MencionaPPA 2006 a 2009
Lei Ordinária617/2006 05/05/2006MencionaPPA 2006 a 2009
Lei Ordinária613/2006 16/03/2006MencionaPPA 2006 a 2009
Lei Ordinária610/2006 23/01/2006MencionaPPA 2006 a 2009
Lei Ordinária609/2006 23/01/2006MencionaPPA 2006 a 2009

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.