Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/02/1977

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária91/1982 28/10/1982AlteraConcede aumento de vencimentos na ordem de 42 % aos Funcionários públicos Municipais
Lei Ordinária86/1982 26/05/1982AlteraConcede aumento de vencimentos na ordem de 40% aos Funcionários públicos Municipais
Lei Ordinária71/1981 18/08/1981IncluiCargo de Técnico em Contabilidade
Lei Ordinária71/1981 18/08/1981AlteraProvimento de Secretario da JSM (Junta do Serviço Militar) passa a ser de provimento efetivo
Lei Ordinária69/1981 29/05/1981AlteraConcede aumento de vencimentos na ordem de 46% aos Funcionários públicos Municipais
Lei Ordinária63/1980 19/06/1980AlteraConcede aumento de vencimentos na ordem de 10% a 50% aos Funcionários públicos Municipais

Sobre

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