LEGISLAÇÃO ONLINE | MONTANHA

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 02/03/1998

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	405/1997	06/01/1997	Menciona
Lei Complementar	01/1995	01/01/1995	Menciona
Lei Ordinária	310/1993	05/11/1993	Menciona	O cargo orientador

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	877/2014	26/05/2014	Menciona	Art. 31
Lei Ordinária	833/2013	17/07/2013	Menciona	Art. 31
Lei Ordinária	833/2013	17/07/2013	Altera	Anexo I
Lei Ordinária	779/2011	04/07/2011	Altera	Reajuste de 16%
Lei Ordinária	535/2002	04/07/2002	Menciona	anexo v e Art. 32
Lei Ordinária	535/2002	04/07/2002	Altera	Anexo V
Lei Ordinária	459/1999	09/02/1999	Menciona	Anexo V do Art. 32
Lei Ordinária	459/1999	09/02/1999	Altera	Anexo V

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Lei Ordinária 436/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva