Ementa: Estima a receita e fica despesa do município de Montanha para o exercício financeiro de 2022.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2021
Local de Publicação: Diário Oficial do Espírito Santo
Data de Publicação: 14/12/2021

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.120/2022 21/10/2022Alterao percentual em 19% do artigo 5°
Lei Ordinária1.111/2022 06/09/2022Alterao percentual em 20% do artigo 5°
Lei Ordinária1.109/2022 28/07/2022Alterao percentual em 15% do artigo 5°
Lei Ordinária1.093/2022 07/04/2022Mencionaexercício de 2022
Lei Ordinária1.079/2022 12/01/2022Mencionaorçamento de 2022
Lei Ordinária1.078/2022 11/01/2022MencionaORÇAMENTO-GERAL do Município de 2022

Sobre

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