Melhore sua busca

  Lei Ordinária 344/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÕES PARA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS "DOMINGOS MARTINS".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/07/1994

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária330/1994 18/03/1994Torna sem efeito
Lei Ordinária329/1994 18/03/1994Torna sem efeito
Lei Ordinária254/1992 01/06/1992Torna sem efeito
Lei Ordinária152/1987 10/11/1987AlteraRetifica o Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 MONTANHA - ES. Todos os direitos reservados.