LEGISLAÇÃO ONLINE | MONTANHA

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Lei Orgânica 01/1990 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Montanha - ES

Situação: Em vigor

Sanção/Promulgação: Promulgado

Data do Ato: 19/03/1990

Temas

CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	957/2017	05/10/2017	Menciona
Lei Ordinária	947/2017	26/07/2017	Menciona	Art. 123, § 4°
Lei Ordinária	946/2017	26/07/2017	Menciona
Lei Ordinária	923/2016	22/09/2016	Menciona	Lei Orgânica Municipal
Lei Ordinária	909/2015	01/10/2015	Menciona	Lei Orgânica Municipal
Lei Ordinária	893/2014	18/11/2014	Menciona	Lei Orgânica
Lei Ordinária	892/2014	18/11/2014	Menciona	Lei Orgânica Municipal
Lei Ordinária	891/2014	17/11/2014	Menciona	Lei Orgânica Municipal
Lei Ordinária	878/2014	18/08/2014	Menciona	Art. 123, § 4°
Lei Ordinária	857/2013	21/10/2013	Menciona	Lei Orgânica Municipal
Lei Ordinária	851/2013	01/10/2013	Menciona	Art. 123, § 4°
Lei Ordinária	811/2012	18/10/2012	Menciona	Art. 4°
Lei Ordinária	797/2012	27/02/2012	Menciona
Lei Ordinária	789/2011	21/11/2011	Menciona
Lei Ordinária	788/2011	21/11/2011	Menciona	Art. 123, § 4°
Lei Ordinária	695/2008	03/07/2008	Menciona
Lei Ordinária	692/2008	08/05/2008	Menciona	Art. 61, § 5° e § 7°
Lei Ordinária	632/2006	09/10/2006	Menciona	Art. 21
Lei Ordinária	578/2004	05/11/2004	Menciona	§ 5° e § 7° do Art. 61
Lei Ordinária	577/2004	05/11/2004	Menciona	§ 5° e § 7° do Art. 61
Lei Ordinária	518/2001	24/09/2001	Menciona	parágrafo único e Art. 213
Lei Ordinária	384/1995	10/11/1995	Menciona	§ 7º do Art. 61
Lei Ordinária	351/1994	01/09/1994	Menciona	§ 2º do Art. 119
Lei Ordinária	319/1993	23/12/1993	Menciona
Lei Ordinária	304/1993	01/10/1993	Menciona	§ 5º do Art. 153
Lei Ordinária	302/1993	02/09/1993	Menciona
Emenda à Lei Orgânica	03/2014	17/12/2014	Altera	§ 1º do Art. 67
Lei Ordinária	299/1993	05/07/1993	Menciona	§§ 1º e 2º do Art. 254
Lei Ordinária	293/1993	31/05/1993	Regulamenta	§ 3º do Art. 101
Lei Complementar	29/2019	29/10/2019	Menciona	Lei Orgânica do Município
Lei Ordinária	286/1993	25/05/1993	Menciona	§ 7º do Art. 61
Lei Ordinária	285/1993	06/05/1993	Menciona	§ 7º do Art. 61
Lei Ordinária	284/1993	06/05/1993	Menciona	§ 7º do Art. 61
Lei Ordinária	271/1993	30/03/1993	Menciona	§ 5º do Art. 122
Lei Ordinária	265/1992	17/12/1992	Menciona	§ 5º do Art. 125
Lei Ordinária	241/1991	23/09/1991	Regulamenta	§ 3º do Art. 101
Emenda à Lei Orgânica	02/2002	31/10/2002	Altera	Art.28
Lei Complementar	16/2010	30/12/2010	Menciona	Art. 123, §5º
Lei Ordinária	1.169/2024	04/07/2024	Menciona	Inciso III do Art. 40
Lei Ordinária	1.155/2024	20/02/2024	Menciona
Lei Ordinária	1.145/2023	03/07/2023	Menciona
Lei Ordinária	1.143/2023	03/07/2023	Menciona
Lei Ordinária	1.142/2023	15/06/2023	Menciona	inciso III do art. 40,
Lei Ordinária	1.141/2023	31/05/2023	Menciona	§ 4° do art. 123,
Lei Ordinária	1.106/2022	13/07/2022	Menciona	inciso III do art. 40,
Lei Ordinária	1.080/2022	12/01/2022	Menciona	§ 4º, do art. 123
Lei Ordinária	1.075/2021	17/12/2021	Menciona	Lei Orgânica do Município
Lei Ordinária	1.070/2021	13/12/2021	Menciona	Art. 152, § 1º do art. 152
Lei Ordinária	1.058/2021	30/09/2021	Menciona	Inciso III do Art. 40
Lei Ordinária	1.041/2020	01/12/2020	Menciona	Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica	01/2001	20/09/2001	Altera	Art. 237

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