LEGISLAÇÃO ONLINE | MONTANHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 257/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O ORÇAMENTO – PROGRAMA DE MONTANHA, PARA O EXERCÍCIO D 1993.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 04/12/1992

Temas

CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	321/1993	23/12/1993	Menciona	Exercício de 1993
Lei Ordinária	320/1993	23/12/1993	Menciona	Alínea b do Art. 4º
Lei Ordinária	311/1993	19/11/1993	Menciona	letra b do Art 4º
Lei Ordinária	303/1993	30/09/1993	Menciona	Letra "b" do Art. 4º
Lei Ordinária	302/1993	02/09/1993	Menciona	Exercício de 1993
Lei Ordinária	301/1993	25/08/1993	Menciona	Letra "b" do Art. 4º
Lei Ordinária	297/1993	22/06/1993	Menciona	Letra b DO Art. 4º
Lei Ordinária	279/1993	19/04/1993	Menciona	letra "b" do Art. 4º
Lei Ordinária	268/1993	16/02/1993	Menciona	Letra b do Art. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação