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  Lei Ordinária 701/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2009

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária733/2009 19/10/2009AlteraAlíena "b" do art. 4º
Lei Ordinária733/2009 19/10/2009Menciona
Lei Ordinária726/2009 19/08/2009MencionaOrçamento geral deste exercício
Lei Ordinária724/2009 02/07/2009AlteraAlínea "b" do art. 4º
Lei Ordinária724/2009 02/07/2009Menciona
Lei Ordinária722/2009 02/07/2009MencionaExercícico de 2009
Lei Ordinária720/2009 17/06/2009MencionaExercícico de 2009
Lei Ordinária716/2009 22/04/2009MencionaOrçamento de 2009
Lei Ordinária714/2009 01/04/2009MencionaOrçamento de 2009
Lei Ordinária708/2009 17/03/2009AlteraAlínea "b" do art. 4º
Lei Ordinária702/2009 21/01/2009MencionaExercício de 2009; Orçamento Geral de 2009

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